“TRIBUTO AO CURSO NORMAL”
- O Curso Normal em nível Médio/Magistério, também conhecido como Pedagógico,
é um curso que habilita o profissional para atuar como professor na Educação
Infantil e nas séries iniciais do Ensino fundamental incluindo também a
Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Portadores de Necessidades
Educativas Especiais. Equivale aos
moldes atuais, a um curso Profissionalizante
de nível Médio em 3 anos que em alguns estados, funciona em quatro anos
como o nosso, aqui na Paraíba. A maioria das mulheres do início e meados do século XX
se formavam Professoras Normalistas ou se casavam e paravam de estudar, pois,
antigamente a única carreira mais aceita para a mulher era a de PROFESSORA.
Um pouco da História...
A Escola Normal e a Formação do
Professor.
Inicialmente
o papel da escola esteve voltado à transmissão da cultura, onde o saber era o
objetivo mais importante. Era considerado o lugar onde a preservação dos
costumes representava a meta principal e tinha nas famílias abastardas a sua
maior clientela, pelo fato de serem elas as únicas a dispor de tempo. Portanto,
desde a sua institucionalização, ela já se constituiu de um privilégio de
classe, porque as outras famílias, as das classes populares, cabia a
responsabilidade por todo trabalho da comunidade, inclusive as crianças, que
não dispunham então de tempo livre para frequentar a escola.
Com
os progressivos avanços da sociedade e com o surgimento da burguesia (sociedade
capitalista) a escola foi cada vez mais acentuando o seu papel de aparelho
ideológico do estado. Seu objetivo era transmitir a ideologia da classe
dominante incubrindo cada vez mais o verdadeiro papel da escola na sociedade
capitalista.
A
Instituição denominada Escola Normal conta pouco mais com quatro séculos no
mundo, e no Brasil cerca de 163 (cento e sessenta e três anos). Ela não surgiu
espontaneamente de uma necessidade de preparar pessoas vocacionadas para o
exercício da “arte de ensinar. Seu surgimento esteve ligado ás necessidades de
uma classe, cujo objetivo era especificamente garantir a sua denominação.
No
Brasil, as Escolas Normais em parte, foram motivadas pela lacuna deixada pelos
jesuítas, que foram por muito tempo (1549 - 1759) “únicos educadores de
profissão”. Segundo FIGUEIREDO, eles tinham inicialmente a responsabilidade de
catequisar os índios e prepara-los para o trabalho, ensinando-os um ofício, depois,
diante da “necessidade” de instruir novas gerações que iam se formando na
colônia, passaram a ministrar a instituição primária, hoje séries iniciais do
Ensino Fundamental e a preparar professores, não deixando, e claro, de estar
todo esse trabalho permeado do sentido religioso. Então a tarefa dos padres
aumentou, tendo início o processo educacional no Brasil, desde a alfabetização
até a preparação de professores.
A
expulsão dos jesuítas no período colonial, trouxe para o Brasil o problema de
substituição de mestres para o ensino das primeiras letras. Outras ordens
religiosas se incubiram da tarefa educacional por algum tempo, ao lado de
professores particulares que proliferaram nesse período. Aos poucos esta
instituição foi tomando corpo, fazendo-se necessária, pelos relevantes
trabalhos prestados através da educação do sistema capitalista. Essas escolas
foram produzindo os substitutos dos “Mestres religiosos” cujo ensino já não se
prestava mais aos objetivos dos detentores do poder.
De acordo com LELIS e PORTO, a formação do professor
primário no Brasil pelas Escolas Normais data há séculos passados quando em 1835, foi criada a Escola Normal de
Niterói/RJ., seguida da criação de dezenas. Todas eram escolas públicas regidas
por legislações estaduais específicas uma vez que não havia uma organização
nacional para essas escolas, e foram criadas nas capitais dos Estados de Minas
Gerais, Bahia, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Goiás.
Com a promulgação da Lei Orgânica do Ensino Normal
(Decreto Lei 8530) data do mesmo dia em que se publicou a Lei Orgânica do
Ensino Primário (Decreto Lei 8529), evidenciando o propósito de integração
entre esses dois tipos de ensino (1942 à1946).
No período de 1946 a 1964 destacou-se o papel dos
intelectuais educadores na luta pela expansão da escolaridade. Essa luta se
traduziu pela obrigatoriedade do estado em oferecer escolas gratuitas para
todos. Este período foi caracterizado também pela aprovação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional 4024/61
que equiparou o Ensino Normal ao 2º Ciclo Secundário. Esta Lei não alterou
significativamente o Ensino Normal.
Com o golpe
militar, em 1964, a educação sofre imposição do governo central e,
posteriormente é aprovada a Lei 5692/71
que regulamenta o ensino de 1º e 2º graus e equipara a Escola Normal com as
outras habilitações profissionais.
Com esta Lei, 5692/71
o antigo Curso Normal que dava formação profissional específica a nível de
2º grau, transformou-se em uma Habilitação para o Magistério a nível de 2º
grau, hoje, Ensino Médio PERDENDO SEU
CARÁTER FORMATIVO.
A ESCOLA NORMAL NA
PARAÍBA
Segundo documento da Secretaria de Educação do Estado
da Paraíba - “Magistério nas Escolas
Públicas Estaduais” de 1990 o Ensino Normal no Estado foi criado em 07 de
dezembro de 1883 de acordo com a Lei 161 e foi oficializado com a criação do
Regulamento nº 30, de 30 de dezembro de 1984. Conforme outro documento da
SEE/PB., “Soerguimento das Escolas
Normais do Estado da Paraíba” em 1991 existiam 25 escolas normais que
funcionavam com o Magistério e, dentre elas apenas 17 apresentavam condições
para o seu funcionamento.
Este número de escolas destinadas a formação de
professores originou-se após a Lei 5692/71 que introduziu o ensino de 2º grau
profissionalizante, fazendo perder o caráter formal do curso Magistério.
Na concepção de MELO, “Nenhum compromisso sério com a
democratização da escola pública elementar destinada a esta maioria poderá se
efetuar sem que a situação profissional e salarial do professor seja
enfrentada”.
Segundo dados estatísticos do Censo 2015, o Estado da
Paraíba conta 19 com Escolas Normais funcionando ainda até 2020.
A EEEFMPP MARIA DO CARMO DE MIRANDA
A ESCOLA
NORMAL ESTADUAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DE MIRANDA, (denominação a qual sempre foi
conhecida) localizada à Rua Coronel João Luís Ribeiro de Morais, 279,
Jaguaribe, João Pessoa/PB, foi criada em 04 de março de 1986, através
do Decreto nº 11.261, assinado pelo então Governador
em exercício, José Carlos da Silva Júnior e pelo Secretário de Estado da Educação, Professor José
Loureiro Lopes. Na Gestão do Governador Wilson Leite Braga, recebeu o nome de “Escola Normal
Estadual Ministro Pereira
Lira”, em
homenagem ao Mestre
Paraibano e Professor José Pereira Lira,
Ofertando o Curso de Ensino
Fundamental (anos iniciais) e médio na modalidade Normal (Magistério); no ano
de 2009, a Escola Normal Estadual Professora Maria do Carmo
de Miranda passou a ofertar mais um curso: Ensino
Médio Integrado em Secretariado, que tem a duração de 03 (três) anos.
Na
Gestão do Governador Ricardo Vieira Coutinho, em 2011, a nossa Escola mudou de denominação e passou a ser chamada de
“ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFISSIONALIZANTE PROFESSORA MARIA DO CARMO DE MIRANDA”.
Em
2016, foi inserida também nesta escola a Educação de Jovens e Adultos - EJA Semipresencial e, hoje contamos com
804 alunos nesta modalidade no Ensino Fundamental e Médio.
Em abril de 2016, esta escola completou
30 (trinta) anos de existência, mas a celebração
alusiva a esta data foi realizada em 07 de outubro de 2016, período em que a
reforma desta instituição escolar foi concluída após um longo tempo de espera.
Desde
a criação do Curso Normal nesta
escola, seu Objetivo sempre foi especifico:
- Formar Professores para atuar na
Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental além
ofertar o Curso de Ensino Fundamental, anos iniciais, funcionando como
Laboratório de Prática de Ensino para as alunas e alunos Estagiárias/os do Curso
Normal, a então conhecida, Escola de
Demonstração.
Ao
longo destes 30 anos de existência, servindo a comunidade de João Pessoa e cidades
vizinhas uma educação de qualidade pautado nos ideais de uma escola
Democrática, Participativa e Cidadã com visão de futuro fundamentada a partir
dos estudos e pesquisas cognitivistas/Jean Piaget; relacional/Visgotsky;
construtivista/Emília Ferreiro; dialógica e conscientizadora/Paulo Freire,
Moacir Gadotti e muitos outros educadores...
- Nossa MISSÃO sempre foi:
- Orientar
as crianças, jovens, e adultos para o exercício pleno da cidadania, fundamentado
nos princípios morais e éticos, preparando-os e certificando-os para a
vida e para o mercado de trabalho, enquanto Instituição do Ensino
Fundamental I/Laboratório de Prática de Ensino dos Estágios
Supervisionados do Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal.
-
Nossos VALORES sempre foram:
§ Éticos:
autonomia, responsabilidade e respeito;
§ Sociais:
solidariedade, dignidade e união;
§ Políticos:
Competência técnica, compromisso e conscientização dos direitos e deveres dos
nossos educandos.
-
No Quadro Demonstrativo abaixo, explicitamos
a quantidade de Professores que Habilitamos ao longo destes 30 anos: Alunos
matriculados em 1986 e habilitados a partir de 1988...
PROFESSORES
HABILITADOS NESTA INSTITUIÇÃO:
ENSINO
MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL-MAGISTÉRIO
Ano /Professores
|
Ano/Professores
|
Ano/Professores
|
1988 - 149
|
1998 - 154
|
2008 - 134
|
1989 - 136
|
1999 - 246
|
2009 - 111
|
1990 - 129
|
2000 - 175
|
2010 - 87
|
1991 - 121
|
2001 - 177
|
2011 - 55
|
1992 - 90
|
2002 - 93
|
2012 - 41
|
1993- 176
|
2003 - 92
|
2013 - 17
|
1994 - 288
|
2004 - 80
|
2014 - 19
|
1995 - 213
|
2005 - 99
|
2015 - 09
|
1996 - 223
|
2006 - 115
|
2016 - 08
|
1997 - 157
|
2007 - 124
|
XXXXXX
|
TOTAL
= 3.518 Professores ao longo destes 30 anos.
Da FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE.
A Meta 15 do Plano Nacional de Educação é: garantir, em regime de
colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no
prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos
profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do art. 61 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado
que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação
específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam. Portanto, todo professor deverá possuir a formação
superior, porém, ainda é admitida até
2020 o Curso de formação inicial na modalidade Normal. No nosso caso o
curso está sendo extinto este ano/2016, por falta de demanda.
Conforme pesquisas realizadas no
âmbito das políticas públicas, recentemente, as perspectivas de melhoria na
qualidade do ensino estão articuladas com a valorização docente, traduzida
pelas condições concretas de formação, remuneração e de trabalho dos
professores. No Brasil, a valorização profissional é proposta pela Constituição
Federal (CF) de 1988 (Brasil, 1988) e ratificada pela lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), lei nº 9394/1996 (Brasil, 1996). Entretanto, as
mudanças ocorridas no mundo do trabalho e as reformas educacionais, das duas
últimas décadas, estabeleceram limites para tal valorização. As mudanças, que
atingiram a maioria dos países no atual contexto de globalização, foram
definidoras da agenda política no campo educacional em âmbito internacional.
No nosso caso, o Brasil e,
particularmente a Paraíba, não avançou nesta questão e o resultado é nítido, os
estudantes ao terminarem o Ensino Fundamental e Médio não querem optar pela
formação docente enquanto curso profissionalizante. Ao analisarmos não só nesta
escola que é pública em nível médio profissionalizante, mas também, nas Instituições
de Ensino Superior da esfera particular ou na pública há uma evasão e/ou uma
extinção nos cursos de Formação para o Magistério.
Não existe demanda necessária para manter determinadas habilitações
principalmente nos cursos de Pedagogia. As turmas sobreviventes são limitadas e
com poucos alunos.
Além da falta de valorização da
gestão pública tem a questão dos problemas sociais. A falta de assistência das
famílias as crianças e jovens que chegam a escola com uma defasagem não só de conteúdo,
mas também, de formação moral e ética. Uma verdadeira crise de valores que
deveriam ser ensinados na família, mas que necessariamente, somos obrigados a
trabalhar na escola para minimizar os problemas de relacionamento e
aprendizagem cognitiva na prática pedagógica prejudicando nosso tempo para
dedicarmos ao que é de nossa responsabilidade, o conhecimento específico da
disciplina a ser ensinada.
Da Formação de outras Profissões ...
“Tente imaginar o
mundo sem Professores. É só imaginar o mundo sem nenhuma outra Profissão” - AD.
A
valorização do trabalho docente depende da confluência de três elementos: existência
de condições de trabalho adequadas, uma formação de qualidade e um sistema de
avaliação que fortaleça a capacidade dos docentes em sua prática. Porém, são
escassos os estímulos para que a carreira seja atrativa, no que se refere às
condições de formação, trabalho e salário e as tendências políticas não têm
indicado mudanças nessa direção.
Percebe-se que a profissão de
professor, tem perdurado ao longo dos anos permeando os avanços sociais e tecnológicos.
Surgiram formas diferentes de vê-la e vivenciá-la. Para determinados contextos históricos
e sociais, perpassa muito mais como um ato de benevolência do que de uma experiência
profissional. O professor, na atualidade, tem exercido muitas vezes a função de
educar pertinente aos familiares do que de ser realmente, mediador do conhecimento. Muitas vezes lhes faltam materiais para desenvolver
sua pratica e, principalmente, incentivos de múltiplas partes da sociedade que inclui
governos, alunos e ambiente de trabalho.
E, finalizando esta breve
homenagem ao curso Normal/Magistério, fica notório o descaso desta missão de
ensinar em pleno século XX através de inúmeros exemplos que ouvimos e
presenciamos na sociedade destacando aqui o Vídeo “Valorização docente” de Alexandre Garcia/Rede Globo, exibido
recentemente através de uma pesquisa sobre o assunto; em cenas de novelas exibidas
em horário nobre - percebe-se também, a desvalorização docente
quando algum personagem em cena, diz que vai ser PROFESOR... a própria família
não aprova a decisão pensada para esta missão. E hoje, agora há pouco... no
“Bom dia Brasil”/Rede Globo, a constatação através de pesquisa a escolas de
Ensino Médio... a falta de professores nas disciplinas de Física, Química,
Geografia, História e Filosofia...disciplinas do Núcleo Comum a todos os cursos
de Ensino Médio Profissionalizante.
Só lembrando.......“Tente imaginar o mundo sem
Professores. É só imaginar o mundo sem nenhuma outra Profissão” - AD.
Toda profissão
nasce da sala de aula, da escola, do PROFESSOR.
Colação de Grau do Ensino Médio
na Modalidade Normal
Prof.ª Maria Zilma Andrezza dos
Santos
Pedagoga e Especialista em
Alfabetização
João Pessoa, 16 de dezembro de 2016
